Informações do curso

Habilitação em Pistola Glock

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado , visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Servidores da SEJURI para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos e técnicas de Defesa Pessoal, voltados à proteção individual, à prevenção e resposta a situações de risco e ao enfrentamento de agressões, visando à segurança, proteção e eficiência da atuação da operadora, dentro e fora das unidades prisionais.

Carga horária: 24 horas

Horário: 08h00 às 20h00

Local: 

Pré-requisitos 

• Autorização da chefia imediata.
• Mapa do tempo de serviço 

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de conhecimentos, habilidades e procedimentos relacionados às ações policiais, com ênfase na atuação técnica, segura e eficiente em situações operacionais, visando à padronização de condutas e ao fortalecimento da capacidade de resposta do operador no exercício de suas atribuições funcionais.

Público-alvo: Policiais Penais.

Modalidade: Presencial.

Informativo: Clique aqui

Pré-Requisitos

• Comprovação de certificados
• Autorização da chefia imediata
• Mapa de tempo de serviço
• Confirmação dos termos

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para a operação segura, técnica e adequada de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), visando ao emprego desses equipamentos como ferramenta de apoio às atividades de segurança, monitoramento, observação e gerenciamento de ocorrências.

A formação contempla a utilização de aeronaves remotamente pilotadas em operações no âmbito do Sistema Prisional e em ambientes externos, incluindo ações de vigilância, escoltas, deslocamentos, operações policiais, inspeções de áreas e demais atividades institucionais relacionadas à atuação da Polícia Penal, observando os procedimentos operacionais e as normas aplicáveis ao emprego de ARP.

Carga horária: 24 horas

Horário: 08h20 às 20h00

Local: 

Pré-requisitos

• Comprovação 
• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais femininas para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos e técnicas de Defesa Pessoal, voltados à proteção individual, à prevenção e resposta a situações de risco e ao enfrentamento de agressões, visando à segurança, proteção e eficiência da atuação da operadora, dentro e fora das unidades prisionais.

Carga horária: 24 horas

Horário: 08h20 às 20h00

Local: 

Pré-requisitos

• Comprovação 
• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos e técnicas de Defesa Tática Policial, voltados à proteção individual, prevenção e resposta a situações de risco, contenção e controle de agressões, visando à segurança, proteção e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

Pré-requisitos

• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos e técnicas de Defesa Tática Policial, voltados à proteção individual, prevenção e resposta a situações de risco, contenção e controle de agressões, visando à segurança, proteção e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

Itens Obrigatórios para Participação:

• Uniforme completo;
• Colete balístico;
• Bandoleira;
• Tonfa

Pré-Requisitos

• Defesa Policial 1 
• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para atuar de forma técnica, segura e profissional nas atividades de escolta e vigilância externa de pessoas privadas de liberdade, visando ao desenvolvimento das competências técnicas e operacionais necessárias ao planejamento e à execução segura dos deslocamentos fora das unidades prisionais, com ênfase na prevenção de fugas, no gerenciamento de riscos, no cumprimento dos procedimentos legais e na eficiência da atuação operacional.

INFORMATIVO DE ABERTURA DE CURSO

ESCOLTA E VIGILÂNCIA EXTERNA (EVE)

Público-alvo: Policiais Penais da SEJURI

Informamos que o Escolta e Vigilância Externa, destinado aos Policiais Penais da SEJURI. O curso será realizado nas datas e horários previamente estabelecidos, conforme programação divulgada pela organização. As inscrições serão abertas aos servidores da respectiva Regional, observando-se os critérios e orientações estabelecidos para participação.

Abaixo, seguem as orientações referentes ao curso e à abertura das inscrições.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições deverão ser realizadas por meio do endereço eletrônico:

1.2. Serão ofertadas 24 (vinte) vagas.

1.3. Autorização da chefia imediata preenchida  e devidamente assinada (disponível na plataforma ENA); O candidato que não estiver de plantão ou escalado para o serviço nos dias de realização do curso deverá encaminhar, juntamente com a documentação exigida, a Declaração de Não Estar de Plantão, devidamente preenchida e assinada pelo servidor, conforme modelo e orientações estabelecidos pela ACAPS.

1.4. Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual de instruções (disponível na plataforma ENA);

1.5. Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/ na aba “FUNCIONAL” clicar em “emitir mapa de tempo de serviço”;

1.6. Disponível para os policiais penais e servidores do quadro técnico que exercem suas funções em unidades vinculadas ao Departamento de Polícia Penal;

1.7. Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que tange a diárias e despesas com deslocamento.

2. DA SELEÇÃO

2.1. Realizar inscrição conforme "Item 1" deste informativo; sendo considerados os candidatos que estiverem devidamente inscritos dentro do prazo estabelecido para as inscrições.

2.2. Possuir os requisitos necessários de acordo com o "Item 3";

2.3. A divulgação da lista definitiva dos candidatos selecionados ocorrerá em até 3 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições.

2.4. Os candidatos serão selecionados de acordo com o tempo de serviço na carreira de Policial Penal.

2.5. Em caso de empate, será utilizado como critério de desempate o(a) candidato(a) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

3.1. Porte de arma válido, com pistola cautelada no calibre 9mm;

3.2. Colete cautelado;

3.3. CNH válida, mínimo categoria B;

3.4. IMPO;

3.5. Habilitação de calibre 12.

4. DA REALIZAÇÃO DO CURSO

4.1. O curso será realizado nos dias divulgados na página do curso.

4.2. O local de realização do curso será divulgado na página do curso.

4.3. O(a) aluno(a) deverá se apresentar no local e horário indicados, utilizando o uniforme previsto na Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025.

4.4. Do material necessário: óculos, abafador, colete, módulo para algemas, fiel.

4.5. O curso será realizado em 3 (três) dias, conforme a seguinte programação:

• Primeiro dia: das 08h20 às 20h00;
• Segundo dia: das 08h20 às 20h00;
• Terceiro dia: das 08h20 às 20h00.

5. DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1. Somente será permitido o uso de notebooks, tablets, telefones celulares, smartphones e demais dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções, devidamente informados pelos instrutores ou pela coordenação do curso.

5.2. A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte, alojamento e alimentação para os alunos.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. É de responsabilidade do candidato acompanhar as informações na plataforma ENA.

6.2. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em virtude de questões operacionais.

6.3. O resultado final dos servidores selecionados para participar do curso será publicado na página do curso:

 Todos os cursos | ENA VIRTUAL

6.4. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, conforme Decreto nº 1.327, de 14 de junho de 2021.

6.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS.

6.6. A falta deverá ser devidamente justificada por meio de SGPE. Caso contrário, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de início do curso.

6.7. Em caso de reprovação, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 30 (trinta) dias.

Florianópolis/SC,  de  de 2026.

KLAUS DA SILVA
Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa

Informações do curso

Habilitação em Carabina CTT .40

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado da Carabina CTT .40, visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento em atividades operacionais, com ênfase na segurança, precisão e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Serão ofertadas 60 (sessenta) vagas;
1.6 Disponível apenas para os policiais penais;
1.7 Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter
estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que
tange a diárias e despesas com deslocamento.

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
06/08/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 07/08/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. Porte de arma válido, com pistola institucional cautelada no calibre 9mm;
2. Colete cautelado;
3. CNH válida, mínimo categoria B;
4. Habilitação de calibre 12 presencial, ministrado pela Acaps;
5. Habilitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO presencial,
ministrado pela Acaps;
6. Curso Básico de Escolta presencial, ministrado pela Acaps em formação
continuada;
7. Curso Básico de Intervenção Prisional presencial, ministrado pela Acaps em
formação continuada;
8. Curso de Operacionalização no Sistema Penitenciário presencial, ministrado
pela Acaps em formação continuada

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. O curso será realizado no dia 11/08/2026, 12/08/2026 e 13/08/2026;
b. O local de realização será no CTTOP - XX;
c. Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria
1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
d. O curso será realizado das 8h às 20h30min:
e. O curso será realizado em três dias da seguinte forma:
     Turma 01 - Primeiro dia 11/08: 08:20 horas às 18:30 horas.
     Turma 02 - Segundo dia 12/08: 08:20 horas às 18:30 horas.
     Turma 03 - Terceiro dia 13/08: 08:20 horas às 18:30 horas.
f. O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Pistola institucional no calibre 9mm.
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Porta Carregador para CTT. 40;
- Bandoleira
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza do cano Pistola;
 d. Escova de dente para limpeza do equipamento;
 e. Lenço umedecido;
 f. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
 g. Pincel de 15 a 20mm (para melhor condicionamento dentro do kit, o cabo do pincel
 poderá ser cortado)  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Habilitação em Espingarda Calibre 12

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado da Espingarda Calibre 12, visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento em atividades operacionais, com ênfase na segurança, precisão e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;
1.6 Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter
estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que
tange a diárias e despesas com deslocamento.

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. Porte de arma válido, com pistola institucional cautelada no calibre 9mm;
2. Colete cautelado;
3. CNH válida, mínimo categoria B;
4. Habilitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO presencial,
ministrado pela Acaps;
5. Curso Básico de Escolta presencial, ministrado pela Acaps em formação
continuada;
6. Curso Básico de Intervenção Prisional presencial, ministrado pela Acaps em
formação continuada;
7. Curso de Operacionalização no Sistema Penitenciário presencial, ministrado
pela Acaps em formação continuada

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria
1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
b. O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Habilitação em Fuzil 5.56 IA2

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado do Fuzil calibre 5,56 mm, visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento em atividades operacionais, com ênfase na segurança, precisão e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;
1.6 Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter
estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que
tange a diárias e despesas com deslocamento.

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. Porte de arma válido, com pistola institucional cautelada no calibre 9mm;
2. Colete cautelado;
3. CNH válida, mínimo categoria B;
4. Habilitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO presencial,
ministrado pela Acaps;
5. Curso Básico de Escolta presencial, ministrado pela Acaps em formação
continuada;
6. Curso Básico de Intervenção Prisional presencial, ministrado pela Acaps em
formação continuada;
7. Curso de Operacionalização no Sistema Penitenciário presencial, ministrado
pela Acaps em formação continuada

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria
1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
b. O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Habilitação em Fuzil 5.56 T4

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado do Fuzil calibre 5,56 mm, visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento em atividades operacionais, com ênfase na segurança, precisão e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;
1.6 Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter
estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que
tange a diárias e despesas com deslocamento.

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. Porte de arma válido, com pistola institucional cautelada no calibre 9mm;
2. Colete cautelado;
3. CNH válida, mínimo categoria B;
4. Habilitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO presencial,
ministrado pela Acaps;
5. Curso Básico de Escolta presencial, ministrado pela Acaps em formação
continuada;
6. Curso Básico de Intervenção Prisional presencial, ministrado pela Acaps em
formação continuada;
7. Curso de Operacionalização no Sistema Penitenciário presencial, ministrado
pela Acaps em formação continuada

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria
1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
b. O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Habilitação em Pistola .40

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado , visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. XXXXXXXXX
2. XXXXXXXX
3 XXXXXXXXX
4. XXXXXXXX

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. XXXXXXXXX
b. XXXXXXXXX. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

INFORMATIVO DE ABERTURA DE CURSO

I-PEN

Público-alvo: Policiais Penais e o quadro Administrativo vinculado ao DPP

Informamos que o curso de  Curso de Introdução ao Sistema de Identificação e Administração Prisional - IPEN, destinado aos Policiais Penais e quadro tecnico vinculado ao DPP, será realizado no horário compreendido entre 08h20 às 20H30 no primeiro dia e 08h20 às 17h30 no segundo dia, conforme programação estabelecida pela coordenação do curso.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma ENA.

 1.2. Serão ofertadas 20 (vinte) vagas.

1.3. O curso é destinado exclusivamente aos Policiais Penais e quadro Administrativo vinculado ao DPP.

2.DA SELEÇÃO

2.1. Serão considerados para seleção os candidatos devidamente inscritos até o prazo final estabelecido para as inscrições.

2.2. A divulgação da lista definitiva dos candidatos selecionados ocorrerá em até 3 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições.

2.3. Para fins de seleção, será indispensável o cumprimento de todos os pré-requisitos estabelecidos para participação no curso, bem como a apresentação da Autorização da Chefia Imediata, devidamente preenchida, assinada e encaminhada conforme as orientações estabelecidas pela ACAPS.

2.4. O candidato que não atender aos pré-requisitos exigidos ou não apresentar a Autorização da Chefia Imediata será considerado inapto para a seleção, independentemente do tempo de serviço na carreira.

3. DA REALIZAÇÃO DO CURSO

3.1. O curso será realizado nos dias divulgados na página do curso.

3.2. O local de realização do curso será divulgado na página do curso.

3.3. O(a) aluno(a) que não se apresentar no local e horário indicados, trajando uniforme completo, será considerado(a) eliminado(a) do curso.

3.4. O curso será realizado em  (2) dias, conforme a seguinte programação:

• Primeiro dia: das 08h20 às 20h30;
• Segundo dia: das 08h20 às 17:30

4. DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

4.1. Somente será permitido o uso de notebooks, tablets, telefones celulares, smartphones e demais dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções, devidamente informados pelos instrutores ou pela coordenação do curso.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em virtude de questões operacionais.

5.2. O resultado final dos servidores selecionados para participar do curso será publicado na página do curso:  

5.3. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, conforme Decreto nº 1.327, de 14 de junho de 2021.

5.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS.

5.5. A falta deverá ser devidamente justificada por meio de SGPE. Caso contrário, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de início do curso.

5.6. Em caso de reprovação, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 30 (trinta) dias.

Florianópolis/SC, 01 de setembro de 2026.

KLAUS DA SILVA
Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa

INFORMATIVO DE ABERTURA DE CURSO

I-PEN

Público-alvo: Policiais Penais e o quadro Administrativo vinculado ao DPP

Informamos que o curso de  Curso de Introdução ao Sistema de Identificação e Administração Prisional - IPEN, destinado aos Policiais Penais e quadro tecnico vinculado ao DPP, será realizado no horário compreendido entre 08h20 às 17H30, conforme programação estabelecida pela coordenação do curso.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma ENA.

 1.2. Serão ofertadas 20 (vinte) vagas.

1.3. O curso é destinado exclusivamente aos Policiais Penais e quadro Administrativo vinculado ao DPP.

2.DA SELEÇÃO

2.1. Serão considerados para seleção os candidatos devidamente inscritos até o prazo final estabelecido para as inscrições.

2.2. A divulgação da lista definitiva dos candidatos selecionados ocorrerá em até 3 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições.

2.3. Para fins de seleção, será indispensável o cumprimento de todos os pré-requisitos estabelecidos para participação no curso, bem como a apresentação da Autorização da Chefia Imediata, devidamente preenchida, assinada e encaminhada conforme as orientações estabelecidas pela ACAPS.

2.4. O candidato que não atender aos pré-requisitos exigidos ou não apresentar a Autorização da Chefia Imediata será considerado inapto para a seleção, independentemente do tempo de serviço na carreira.

3. DA REALIZAÇÃO DO CURSO

3.1. O curso será realizado nos dias divulgados na página do curso.

3.2. O local de realização do curso será divulgado na página do curso.

3.3. O(a) aluno(a) que não se apresentar no local e horário indicados, trajando uniforme completo, será considerado(a) eliminado(a) do curso.

3.4. O curso será realizado em  (1) dia, conforme a seguinte programação:

• Horário: das 08h20 às 17h30.

4. DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

4.1. Somente será permitido o uso de notebooks, tablets, telefones celulares, smartphones e demais dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções, devidamente informados pelos instrutores ou pela coordenação do curso.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em virtude de questões operacionais.

5.2. O resultado final dos servidores selecionados para participar do curso será publicado na página do curso:  

5.3. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, conforme Decreto nº 1.327, de 14 de junho de 2021.

5.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS.

5.5. A falta deverá ser devidamente justificada por meio de SGPE. Caso contrário, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de início do curso.

5.6. Em caso de reprovação, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 30 (trinta) dias.

Florianópolis/SC, 01 de setembro de 2026.

KLAUS DA SILVA
Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o emprego seguro, técnico, proporcional e adequado de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), visando à atuação profissional em situações que demandem controle, contenção e gerenciamento de ocorrências, observando os princípios legais, técnicos e operacionais aplicáveis.

A formação contempla conhecimentos teóricos e práticos relacionados à utilização, manuseio, emprego e segurança dos instrumentos autorizados, considerando os protocolos institucionais, a avaliação da situação, os princípios de necessidade, adequação e proporcionalidade, bem como os cuidados necessários para a preservação da integridade física dos envolvidos.

Informativo

INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

Público-alvo: Policiais Penais da SEJURI

Informamos que o Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), destinado aos Policiais Penais da SEJURI, será realizado no horário compreendido entre 08h20 e 20h00, conforme programação estabelecida pela coordenação do curso.

Abaixo, seguem as orientações referentes ao curso e à abertura das inscrições.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições deverão ser realizadas por meio do endereço eletrônico:

1.2. Serão ofertadas 20 (vinte ) vagas por turma.

1.3. O curso é destinado exclusivamente aos Servidores da SEJURI.

2. DA SELEÇÃO

2.1. Serão considerados para seleção os candidatos devidamente inscritos até o prazo final estabelecido para as inscrições.

2.2. A divulgação da lista definitiva dos candidatos selecionados ocorrerá em até 3 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições.

2.3. Os candidatos serão selecionados de acordo com o tempo de serviço na carreira de Policial Penal.

2.4. Em caso de empate, será utilizado como critério de desempate o(a) candidato(a) de maior idade.

3. DA REALIZAÇÃO DO CURSO

3.1. O curso será realizado nos dias divulgados na página do curso.

3.2. O local de realização do curso será divulgado na página do curso.

3.3. O(a) aluno(a) que não se apresentar no local e horário indicados, trajando uniforme completo, será considerado(a) eliminado(a) do curso.

3.4. O curso será realizado em 1 (um) dias, conforme a seguinte programação:

• Primeiro dia: das 08h20 às 20h00

4. DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

4.1. Somente será permitido o uso de notebooks, tablets, telefones celulares, smartphones e demais dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções, devidamente informados pelos instrutores ou pela coordenação do curso.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de realização alterado em virtude de questões operacionais, administrativas ou institucionais. Da mesma forma, sua realização poderá ser cancelada caso não seja atingido o número mínimo de alunos necessário para a formação da turma.

5.2. O resultado final dos servidores selecionados para participar do curso será publicado na página do curso:

5.3. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, conforme Decreto nº 1.327, de 14 de junho de 2021.

5.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS.

5.5. A falta deverá ser devidamente justificada por meio de SGPE. Caso contrário, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de início do curso.

5.6. Em caso de reprovação, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 30 (trinta) dias.

Florianópolis/SC, xx de xxxx de 2026.

KLAUS DA SILVA
Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para atuar de forma técnica, segura e profissional em ações de intervenção no ambiente prisional, visando ao desenvolvimento das competências técnicas e operacionais necessárias ao planejamento e à execução de procedimentos de intervenção, com ênfase no gerenciamento de crises, controle e estabilização de situações de risco, preservação da segurança institucional, proteção da integridade física dos envolvidos e cumprimento dos protocolos e procedimentos legais aplicáveis.

INFORMATIVO DE ABERTURA DE CURSO

HABILITAÇÃO INTERVENÇÃO TÁTICA PRISIONAL

Público-alvo: Policiais Penais da SEJURI

Informamos que o curso de habilitação de Intervenção Tática prisional, destinado aos Policiais Penais da SEJURI. O curso será realizado nas datas e horários previamente estabelecidos, conforme programação divulgada pela organização. As inscrições serão abertas aos servidores da respectiva Regional, observando-se os critérios e orientações estabelecidos para participação.

Abaixo, seguem as orientações referentes ao curso e à abertura das inscrições.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições deverão ser realizadas por meio do endereço eletrônico:

1.2. Serão ofertadas 25 (vinte) vagas.

1.3. Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada (disponível na plataforma ENA);

1.4. Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual de instruções (disponível na plataforma ENA);

1.5. Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/ na aba “FUNCIONAL” clicar em “emitir mapa de tempo de serviço”;

1.6. Disponível para os policiais penais e servidores do quadro técnico que exercem suas funções em unidades vinculadas ao Departamento de Polícia Penal;

1.7. Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que tange a diárias e despesas com deslocamento.

2. DA SELEÇÃO

2.1. Realizar inscrição conforme "Item 1" deste informativo; sendo considerados os candidatos que estiverem devidamente inscritos dentro do prazo estabelecido para as inscrições.

2.2. Possuir os requisitos necessários de acordo com o "Item 3";

2.3. A divulgação da lista definitiva dos candidatos selecionados ocorrerá em até 3 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições.

2.4. Os candidatos serão selecionados de acordo com o tempo de serviço na carreira de Policial Penal.

2.5. Em caso de empate, será utilizado como critério de desempate o(a) candidato(a) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

3.1. Porte de arma válido, com pistola cautelada no calibre 9mm;

3.2. Colete cautelado;

3.3. CNH válida, mínimo categoria B;

3.4. IMPO;

3.5. Habilitação de calibre 12.

4. DA REALIZAÇÃO DO CURSO

4.1. O curso será realizado nos dias divulgados na página do curso.

4.2. O local de realização do curso será divulgado na página do curso.

4.3. O(a) aluno(a) que não se apresentar no local e horário indicados, utilizando o uniforme previsto na Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025.

4.4. Do material necessário: óculos, abafador, colete, módulo para algemas, fiel, tonfa e porta tonfa.

4.5. O curso será realizado em 3 (três) dias, conforme a seguinte programação:

• Primeiro dia: das 08h20 às 20h00;
• Segundo dia: das 08h20 às 20h00;
• Terceiro dia: das 08h20 às 20h00.

5. DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1. Somente será permitido o uso de notebooks, tablets, telefones celulares, smartphones e demais dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções, devidamente informados pelos instrutores ou pela coordenação do curso.

5.2. A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte, alojamento e alimentação para os alunos.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. É de responsabilidade do candidato acompanhar as informações na plataforma ENA.

6.2. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em virtude de questões operacionais.

6.3. O resultado final dos servidores selecionados para participar do curso será publicado na página do curso:

6.4. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, conforme Decreto nº 1.327, de 14 de junho de 2021.

6.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS.

6.6. A falta deverá ser devidamente justificada por meio de SGPE. Caso contrário, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de início do curso.

6.7. Em caso de reprovação, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 30 (trinta) dias.

Florianópolis/SC,  de  de 2026.

KLAUS DA SILVA
Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa

Pré-requisitos

• Autorização da chefia imediata.

Pré-requisitos

• Autorização da chefia imediata.

Pré-requisitos

• Autorização da chefia imediata.

Pré-requisitos

• Autorização da chefia imediata.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições deverão ser realizadas no endereço: Portal ENA Virtual

1.2. Serão ofertadas 20 (vinte) vagas.

1.3. Destinado exclusivamente aos Policiais Penais da SEJURI.

2. DA SELEÇÃO

2.1. Candidatos inscritos dentro do prazo.

2.2. Divulgação em até 3 dias úteis após o encerramento.

2.3. Necessária apresentação da Autorização da Chefia Imediata assinada.

3. PRÉ-REQUISITOS

• Autorização da chefia imediata.
• Uniforme completo obrigatório durante a instrução.

Pré-requisitos

• Autorização da chefia imediata.

Pré-Requisitos

• Autorização da chefia imediata.