INFORMATIVO DE ABERTURA DE CURSO

I-PEN

Público-alvo: Policiais Penais e o quadro Administrativo vinculado ao DPP

Informamos que o curso de  Curso de Introdução ao Sistema de Identificação e Administração Prisional - IPEN, destinado aos Policiais Penais e quadro tecnico vinculado ao DPP, será realizado no horário compreendido entre 08h20 às 17H30, conforme programação estabelecida pela coordenação do curso.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma ENA.

 1.2. Serão ofertadas 20 (vinte) vagas.

1.3. O curso é destinado exclusivamente aos Policiais Penais e quadro Administrativo vinculado ao DPP.

2.DA SELEÇÃO

2.1. Serão considerados para seleção os candidatos devidamente inscritos até o prazo final estabelecido para as inscrições.

2.2. A divulgação da lista definitiva dos candidatos selecionados ocorrerá em até 3 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições.

2.3. Para fins de seleção, será indispensável o cumprimento de todos os pré-requisitos estabelecidos para participação no curso, bem como a apresentação da Autorização da Chefia Imediata, devidamente preenchida, assinada e encaminhada conforme as orientações estabelecidas pela ACAPS.

2.4. O candidato que não atender aos pré-requisitos exigidos ou não apresentar a Autorização da Chefia Imediata será considerado inapto para a seleção, independentemente do tempo de serviço na carreira.

3. DA REALIZAÇÃO DO CURSO

3.1. O curso será realizado nos dias divulgados na página do curso.

3.2. O local de realização do curso será divulgado na página do curso.

3.3. O(a) aluno(a) que não se apresentar no local e horário indicados, trajando uniforme completo, será considerado(a) eliminado(a) do curso.

3.4. O curso será realizado em  (1) dia, conforme a seguinte programação:

• Horário: das 08h20 às 17h30.

4. DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

4.1. Somente será permitido o uso de notebooks, tablets, telefones celulares, smartphones e demais dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções, devidamente informados pelos instrutores ou pela coordenação do curso.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em virtude de questões operacionais.

5.2. O resultado final dos servidores selecionados para participar do curso será publicado na página do curso:  

5.3. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, conforme Decreto nº 1.327, de 14 de junho de 2021.

5.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS.

5.5. A falta deverá ser devidamente justificada por meio de SGPE. Caso contrário, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de início do curso.

5.6. Em caso de reprovação, o(a) aluno(a) ficará impedido(a) de participar de cursos promovidos pela ACAPS pelo período de 30 (trinta) dias.

Florianópolis/SC, 01 de setembro de 2026.

KLAUS DA SILVA
Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa