Informações do curso
Habilitação em Pistola .40
Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado , visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento.
1.DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;
2.DA SELEÇÃO
2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.
3. DOS PRÉ-REQUISITOS
1. XXXXXXXXX
2. XXXXXXXX
3 XXXXXXXXX
4. XXXXXXXX
4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO
a. XXXXXXXXX
b. XXXXXXXXX.
5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO
5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps.
6. ENXOVAL PARA O CURSO
- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
a. Óleo mineral;
b. Pedaço pequeno de pano;
c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
d. Lenço umedecido;
e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS.
Informativos