INFORMATIVO DE ABERTURA DE CURSO

  NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA 

  Público-alvo: Policiais Penais da SEJURI

  Informamos que o curso de  INTELIGENCIA PENITENCIÁRIA, destinado aos Policiais Penais da                SEJURI, será realizado no horário compreendido entre 08h20 e 17h30, conforme programação         estabelecida pela coordenação do curso.

  Abaixo, seguem as orientações referentes ao curso e à abertura das inscrições.

  1. DAS INSCRIÇÕES

   1. DAS INSCRIÇÕES 
   1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através da plataforma ENA;  
   1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada (disponível na 
        plataforma ENA); 
   1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual de 
          instruções (disponível na plataforma ENA); 
   1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL” clicar em 
         “emitir mapa de tempo de serviço; 
    1.5 Serão ofertadas 25 (vinte e cinco) vagas; 
    1.6 Disponível para os policiais penais; 
 

   2. DA SELEÇÃO

    2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo; 
    2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”; 
    2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de 05/10/2026; 
    2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 09/10/2026; 
    2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira efetiva 
    (Policial Penal); 
    2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade. 

   3. DOS REQUISITOS 

    3.1 O Referido curso não exige pré–requisito.

   4. DA REALIZAÇÃO DO CURSO

    4.1 O curso será realizado nos dias 13/10/2026 e 14/10/2026; 
    4.2 O local de realização será na ACAPS;

    4.3 Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria 
          1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;

    4.4  O curso será realizado em dois dias da seguinte forma:  

           . Primeiro dia: 08:20 horas às 17:30 horas. 
           . Segundo dia: 08:20 horas às 17:30 horas.

    4.5   O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

   5. DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

    5.1  Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais dispositivos 
           eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções, devidamente informados pelos 
           instrutores e coordenação do curso; 
    5.2  A  Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte, 
           alojamento e alimentação para os alunos. 

     6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    6.1 É de responsabilidade do candidato, acompanhar as informações na plataforma ENA 
    6.2  Considerando a grande demanda por vagas, deverá a falta ser justificada via SGPe; 
     6.3 É responsabilidade do servidor, fazer a avaliação dos docentes e do curso para a emissão 
          o certificado. A ACAPS tem até 30 dias para disponibilizar; 
     6.4 O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em virtude 
           de questões operacionais; 
    6.5  O resultado final dos servidores selecionados para iniciar o curso será publicado no dia                                   09/10/2026 a partir das 13 horas no site da plataforma ENA.
   
     6.6 Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a normatização contida              No Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de 2021.     

      6.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

         KLAUS DA SILVA
         Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa