Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de conhecimentos, habilidades e procedimentos relacionados às ações policiais, com ênfase na atuação técnica, segura e eficiente em situações operacionais, visando à padronização de condutas e ao fortalecimento da capacidade de resposta do operador no exercício de suas atribuições funcionais.

Público-alvo: Policiais Penais.

Modalidade: Presencial.

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Pré-Requisitos

• Comprovação 
• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), voltados à avaliação, estabilização e atendimento inicial de vítimas em situações de emergência e ambientes de risco.

A formação contempla a atuação profissional no âmbito do Sistema Prisional e também em ambientes externos, considerando as diversas atividades desenvolvidas pela Polícia Penal, como escoltas, deslocamentos, operações, custódias, intervenções e demais ações operacionais realizadas em vias públicas e outros locais.

Carga horária: 24 horas

Horário: 08h20 às 20h00

Local: 

Pré-requisitos

• Comprovação 
• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para a operação segura, técnica e adequada de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), visando ao emprego desses equipamentos como ferramenta de apoio às atividades de segurança, monitoramento, observação e gerenciamento de ocorrências.

A formação contempla a utilização de aeronaves remotamente pilotadas em operações no âmbito do Sistema Prisional e em ambientes externos, incluindo ações de vigilância, escoltas, deslocamentos, operações policiais, inspeções de áreas e demais atividades institucionais relacionadas à atuação da Polícia Penal, observando os procedimentos operacionais e as normas aplicáveis ao emprego de ARP.

Carga horária: 24 horas

Horário: 08h20 às 20h00

Local: 

Pré-requisitos

• Comprovação 
• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais femininas para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos e técnicas de Defesa Pessoal, voltados à proteção individual, à prevenção e resposta a situações de risco e ao enfrentamento de agressões, visando à segurança, proteção e eficiência da atuação da operadora, dentro e fora das unidades prisionais.

Carga horária: 24 horas

Horário: 08h20 às 20h00

Local: 

Pré-requisitos

• Comprovação 
• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos e técnicas de Defesa Tática Policial, voltados à proteção individual, prevenção e resposta a situações de risco, contenção e controle de agressões, visando à segurança, proteção e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

Pré-requisitos

• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos e técnicas de Defesa Tática Policial, voltados à proteção individual, prevenção e resposta a situações de risco, contenção e controle de agressões, visando à segurança, proteção e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

Carga horária: 36 horas

Horário: 08h20 às 20h00

Local: CTTOP 03– SR-03.

Itens Obrigatórios para Participação:

• Uniforme completo;
• Colete balístico;
• Bandoleira;
• Tonfa

Pré-Requisitos

• Defesa Policial 1 
• Autorização da chefia imediata.

Informações do curso

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para a aplicação segura, técnica e adequada de procedimentos e técnicas de Defesa Tática Policial, voltados à proteção individual, prevenção e resposta a situações de risco, contenção e controle de agressões, visando à segurança, proteção e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

Carga horária: 36 horas

Horário: 08h20 às 20h00

Local: Complexo da Agronômica – SR-01.Florianopólis 

Itens Obrigatórios para Participação:

• Uniforme completo;
• Colete balístico;
• Óculos de proteção;
• Protetor auricular.

Pré-Requisitos

• Autorização da chefia;
• IMPO;
• Habilitação de calibre 12.

Informações do curso

Habilitação em Carabina CTT .40

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado da Carabina CTT .40, visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento em atividades operacionais, com ênfase na segurança, precisão e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Serão ofertadas 60 (sessenta) vagas;
1.6 Disponível apenas para os policiais penais;
1.7 Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter
estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que
tange a diárias e despesas com deslocamento.

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
06/08/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 07/08/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. Porte de arma válido, com pistola institucional cautelada no calibre 9mm;
2. Colete cautelado;
3. CNH válida, mínimo categoria B;
4. Habilitação de calibre 12 presencial, ministrado pela Acaps;
5. Habilitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO presencial,
ministrado pela Acaps;
6. Curso Básico de Escolta presencial, ministrado pela Acaps em formação
continuada;
7. Curso Básico de Intervenção Prisional presencial, ministrado pela Acaps em
formação continuada;
8. Curso de Operacionalização no Sistema Penitenciário presencial, ministrado
pela Acaps em formação continuada

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. O curso será realizado no dia 11/08/2026, 12/08/2026 e 13/08/2026;
b. O local de realização será no CTTOP - XX;
c. Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria
1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
d. O curso será realizado das 8h às 20h30min:
e. O curso será realizado em três dias da seguinte forma:
     Turma 01 - Primeiro dia 11/08: 08:20 horas às 18:30 horas.
     Turma 02 - Segundo dia 12/08: 08:20 horas às 18:30 horas.
     Turma 03 - Terceiro dia 13/08: 08:20 horas às 18:30 horas.
f. O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Pistola institucional no calibre 9mm.
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Porta Carregador para CTT. 40;
- Bandoleira
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza do cano Pistola;
 d. Escova de dente para limpeza do equipamento;
 e. Lenço umedecido;
 f. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
 g. Pincel de 15 a 20mm (para melhor condicionamento dentro do kit, o cabo do pincel
 poderá ser cortado)  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Habilitação em Espingarda Calibre 12

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado da Espingarda Calibre 12, visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento em atividades operacionais, com ênfase na segurança, precisão e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;
1.6 Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter
estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que
tange a diárias e despesas com deslocamento.

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. Porte de arma válido, com pistola institucional cautelada no calibre 9mm;
2. Colete cautelado;
3. CNH válida, mínimo categoria B;
4. Habilitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO presencial,
ministrado pela Acaps;
5. Curso Básico de Escolta presencial, ministrado pela Acaps em formação
continuada;
6. Curso Básico de Intervenção Prisional presencial, ministrado pela Acaps em
formação continuada;
7. Curso de Operacionalização no Sistema Penitenciário presencial, ministrado
pela Acaps em formação continuada

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria
1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
b. O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Habilitação em Fuzil 5.56 IA2

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado do Fuzil calibre 5,56 mm, visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento em atividades operacionais, com ênfase na segurança, precisão e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;
1.6 Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter
estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que
tange a diárias e despesas com deslocamento.

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. Porte de arma válido, com pistola institucional cautelada no calibre 9mm;
2. Colete cautelado;
3. CNH válida, mínimo categoria B;
4. Habilitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO presencial,
ministrado pela Acaps;
5. Curso Básico de Escolta presencial, ministrado pela Acaps em formação
continuada;
6. Curso Básico de Intervenção Prisional presencial, ministrado pela Acaps em
formação continuada;
7. Curso de Operacionalização no Sistema Penitenciário presencial, ministrado
pela Acaps em formação continuada

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria
1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
b. O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Habilitação em Fuzil 5.56 T4

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado do Fuzil calibre 5,56 mm, visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento em atividades operacionais, com ênfase na segurança, precisão e eficiência da atuação do operador, dentro e fora das unidades prisionais.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;
1.6 Será permitida a inscrição de servidores de outras regionais, desde que em caráter
estritamente voluntário e sem ônus para a Administração Pública, inclusive no que
tange a diárias e despesas com deslocamento.

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. Porte de arma válido, com pistola institucional cautelada no calibre 9mm;
2. Colete cautelado;
3. CNH válida, mínimo categoria B;
4. Habilitação em Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO presencial,
ministrado pela Acaps;
5. Curso Básico de Escolta presencial, ministrado pela Acaps em formação
continuada;
6. Curso Básico de Intervenção Prisional presencial, ministrado pela Acaps em
formação continuada;
7. Curso de Operacionalização no Sistema Penitenciário presencial, ministrado
pela Acaps em formação continuada

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. Os policiais penais deverão estar utilizando o uniforme previsto na portaria
1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
b. O plano de ensino do curso está disponível no Anexo I deste informativo. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

Habilitação em Pistola .40

Curso de habilitação destinado à capacitação de Policiais Penais para o manuseio e emprego seguro, técnico e adequado , visando ao desenvolvimento das competências necessárias à utilização do armamento.

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;

2.DA SELEÇÃO

2.1 Realizar a inscrição conforme “item 1” deste informativo;
2.2 Possuir os requisitos necessários de acordo com o “item 3”;
2.3 Serão selecionados os candidatos devidamente inscritos até o prazo limite de
00/00/2026;
2.4 A divulgação da lista definitiva dos candidatos ocorrerá até o dia 00/00/2026;
2.5 Serão selecionados os candidatos de acordo com o tempo de serviço na carreira
efetiva de policial penal;
2.6 Será utilizada como critério de desempate o(a) candidata(o) de maior idade.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. XXXXXXXXX
2. XXXXXXXX
3 XXXXXXXXX
4. XXXXXXXX

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. XXXXXXXXX
b. XXXXXXXXX. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

- Uniforme operacional completo conforme Portaria 1979/GABS/SEJURI de 05/08/2025;
- Colete institucional;
- Óculos de proteção;
- Abafador;
- Kit de Manutenção do Armamento:
 a. Óleo mineral;
 b. Pedaço pequeno de pano;
 c. Cordel ou escova para limpeza compatível com o calibre do armamento ;
 d. Lenço umedecido;
 e. Lona plástica 50 cm x 50 cm.
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

I-PEN

XXXXXXXX

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;

2.DA SELEÇÃO

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXX

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. XXXXXXXXX
2. XXXXXXXX
3 XXXXXXXXX
4. XXXXXXXX

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. XXXXXXXXX
b. XXXXXXXXX. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

XXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXX
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS. 

Informações do curso

INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

XXXXXXXX

1.DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico
https://enavirtual.sc.gov.br
1.2 Autorização da chefia imediata preenchida eletronicamente e devidamente assinada
(disponível na plataforma ENA);
1.3 Termo de uso de imagem devidamente conferido na plataforma ENA, de acordo com o manual
de instruções (disponível na plataforma ENA);
1.4 Mapa do tempo de serviço: Acessar https://sigrhportal.sea.sc.gov.br/na aba “FUNCIONAL”
clicar em “emitir mapa de tempo de serviço;
1.5 Disponível apenas para os policiais penais;

2.DA SELEÇÃO

XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXX

3. DOS PRÉ-REQUISITOS

1. XXXXXXXXX
2. XXXXXXXX
3 XXXXXXXXX
4. XXXXXXXX

4 DA REALIZAÇÃO DO CURSO

a. XXXXXXXXX
b. XXXXXXXXX. 

5 DAS NORMAS GERAIS DO CURSO

5.1 Somente será permitido o uso de telefones celulares, smartphones e demais
dispositivos eletrônicos durante os períodos de intervalo das instruções,
devidamente informados pelos instrutores e coordenação do curso;
5.2 A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa não fornecerá transporte,
alojamento e alimentação para os alunos.
5.3. Durante o período do curso, considerando sua natureza operacional e o envolvimento
do uso de equipamentos letais, serão avaliadas a conduta e a disciplina do aluno, podendo
este ser desligado do curso quando não cumprir as determinações da coordenação e do
corpo docente e das normas mínimas de conduta previstas na legislação vigente, em
especial, neste edital e no regimento interno da Acaps. 

6. ENXOVAL PARA O CURSO 

XXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXX
  

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS   

7.1. O curso poderá ser suspenso, prorrogado ou ter seu local de execução alterado em
virtude de questões operacionais.
7.2. Os demais regramentos não disciplinados no presente informativo seguirão a
normatização contida no Regimento Interno da ACAPS, Decreto nº 1327 de 14 de junho de
2021.
7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ACAPS.