Capacitação em Ouvidoria e Acesso à Informação - 2024

Módulo I: Gestão de Ouvidoria - teste

• Histórico Ouvidoria/Ombudsman
• Ouvidoria no Poder Executivo Estadual de SC
• Manifestações de Ouvidorias
• Decisão Administrativa Final
• Fluxo das Manifestações
• Relatório de Gestão de Ouvidorias
• Material de Apoio
• Referências Bibliográficas

Módulo II: Introdução à LAI, principais conceitos e aspectos legais

• O direito de acesso à informação no Brasil
• Abrangência Subjetiva da LAI
• Diretrizes da LAI
• Transparência Ativa e Passiva
• Pedido de Acesso à Informação
• Sistema Informatizado de Ouvidoria e Acesso à Informação
• Atendimento das demandas de acesso à informação
• Prazos e Procedimentos para acesso à Informação
• Recursos
• Comissão Mista de Acesso à Informação

Módulo III: Exceções à publicidade, classificação e desclassificação de informações

• Negativas acesso à informação
• Publicidade e restrições 

Módulo IV: Sistema Integrado de Ouvidorias (Operacionalização)

• Operacionalização do Sistema Integrado de Ouvidorias do Poder Executivo de SC no atendimento das manifestações e dos pedidos de acesso à informação.