NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O Curso Nova Lei de Licitações (30hs), ofertado na modalidade online - auto instrucional,  visa qualificar os servidores públicos e colaboradores na elaboração dos estudos técnicos preliminares, termos de referência/projeto básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021); Instrução Normativa nº 05/2017; o Decreto 9.507/2018; a Portaria MP 443/2018 e as novíssimas INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.