Controles na Administração Pública

Descrição Geral

OBJETIVOS

Desenvolver uma compreensão aprimorada a respeito dos controles na administração pública, seu conceito, classificações e respectivos desdobramentos.

Plano do Curso

• Unidade 1: Controle na Administração Pública e Prestação de Contas
  • 1.1. Introdução
  • 1.2. Espécies de controle
  • 1.3. Controle administrativo
  • 1.4. Controle legislativo
  • 1.5. Controle judiciário
  • 1.6. Meios de controle
  • 1.7. Prestação de contas: Conceitos preliminares
  • 1.8. A importância da prestação de contas
• Unidade 2: Controle Externo
  • 2.1. Introdução
  • 2.2. O controle externo e a relação com a administração pública
  • 2.3. Controle externo protagonizando como um dispositivo de transparência
  • 2.4. Lei de responsabilidade fiscal: Transparência, Controle e Fiscalização
• Unidade 3: Controle Interno
  • 3.1. Introdução
  • 3.2. O controle interno e a relação com a administração pública
  • 3.3. A relevância do controle interno para a administração pública
  • 3.4. O Controle interno e entroncamento com a Constituição Federal de 1988
• Unidade 4: Controle Social
  • 4.1. Introdução
  • 4.2. Parâmetros legais que fundamentam o controle social
  • 4.3. Instrumentos de controle social acessíveis a sociedade
  • 4.4. Transparência como elemento impulsionador do controle social