Orçamento e Planejamento Público - Outubro/2023

OBJETIVOS: Compreender os fundamentos do planejamento e do orçamento no setor público e identificar a legislação que orienta o funcionamento destes mecanismos da Administração Pública.

Duração do curso: 30 dias | Carga horária estimada: 40h

• Unidade 1: Fundamentos do planejamento e do orçamento público. Compreender a importância do planejamento para o desenvolvimento da gestão pública; Entender o papel do orçamento público no desenvolvimento do Estado contemporâneo; Identificar a função do planejamento e do orçamento público na Administração Pública atual.
  
  
• Unidade 2: Legislação aplicada ao planejamento e ao orçamento público. Identificar os aspectos legais que envolvem o planejamento público; Compreender os principais dispositivos legais que orientam os orçamentos públicos; Entender a dinâmica existente entre planejamento e orçamento público e os mecanismos burocráticos que regulam seu funcionamento.
  
  
• Unidade 3: Técnicas de elaboração de planejamento. Conhecer técnicas de elaboração de planejamento; Entender as funções do Planejamento Estratégico (bem como seus principais métodos) e do Plano Plurianual; Compreender as etapas de monitoramento e avaliação do planejamento.
  
  
• Unidade 4: Elaboração de orçamento e processos orçamentários. Identificar as etapas do processo orçamentário, bem como suas funções; Entender a finalidade do contingenciamento e da alteração de um orçamento; Aprimorar o emprego do orçamento como instrumento de gestão.